Termos e Condições de Uso – Rafa Oliveira Tênis

Bem-vindo ao site da Rafa Oliveira Tênis. Ao acessar este site ou contratar nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Sobre a Rafa Oliveira Tênis

A Rafa Oliveira Tênis é uma escola especializada em aulas de tênis em Porto Alegre, oferecendo treinos individuais, em dupla e em grupo, com planos mensais, quadrimestrais, semestrais e anuais, realizados em clubes parceiros da cidade.

2. Uso do site

O conteúdo deste site tem finalidade informativa e comercial, permitindo que o usuário conheça nossos serviços, planos, valores e formas de contato.

É proibido:

Utilizar o site para fins ilegais
Copiar ou reproduzir conteúdos sem autorização
Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos

3. Serviços e contratação

A contratação das aulas de tênis está sujeita à:

Disponibilidade de horários e locais
Confirmação de matrícula
Aceitação das condições comerciais vigentes no momento da contratação

Os valores dos planos estão disponíveis no site e podem ser atualizados sem aviso prévio.

4. Planos, frequência e duração das aulas

As aulas têm duração média de 60 minutos
A frequência pode ser de 1, 2 ou 3 vezes por semana, conforme plano contratado
Os formatos incluem aulas individuais, em dupla ou em grupo (até 4 alunos)

A organização dos grupos e horários é definida pela escola, visando qualidade técnica e equilíbrio entre os alunos.

5. Pagamentos

Os pagamentos podem ser realizados por:

Pix recorrente
Boleto bancário
Cartão de crédito (disponível para planos semestrais e anuais)

O não pagamento dentro do prazo pode resultar na suspensão das aulas até a regularização.

6. Cancelamentos, pausas e reposições

Cancelamentos e pausas devem seguir as regras estabelecidas no contrato ou política vigente no momento da adesão
Reposições de aulas estão sujeitas à disponibilidade e às normas internas da escola
A não comparecimento sem aviso prévio pode resultar na perda da aula

7. Responsabilidades do aluno

O aluno declara estar apto para a prática de atividade física e se compromete a:

Respeitar professores, colegas e regras dos clubes parceiros
Utilizar vestimenta adequada
Informar previamente qualquer condição de saúde relevante

A Rafa Oliveira Tênis não se responsabiliza por incidentes decorrentes de informações omitidas pelo aluno.

8. Clubes parceiros

As aulas são realizadas em clubes parceiros. O uso das dependências está sujeito às regras de cada local, sendo responsabilidade do aluno respeitá-las durante sua permanência.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas e materiais) é de propriedade da Rafa Oliveira Tênis, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

10. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

11. Alterações dos termos

A Rafa Oliveira Tênis pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações passam a valer a partir da publicação no site.

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre – RS para dirimir quaisquer questões relacionadas a estes Termos e Condições.

📌 Última atualização: dezembro de 2025