Política de Cancelamento de Planos (Quadrimestral, Semestral e Anual)

A Rafa Oliveira Tênis oferece planos de aulas de tênis com condições diferenciadas para contratos de média e longa duração, incluindo planos quadrimestral, semestral e anual. Ao optar por esses planos, o aluno concorda com as condições abaixo.

1. Solicitação de cancelamento

O cancelamento do plano deverá ser solicitado por escrito, com antecedência mínima de 15 dias, conforme previsto nas normas da escola.

2. Cancelamento antes do início das aulas

Caso o cancelamento seja solicitado antes do início das aulas, o valor eventualmente pago poderá ser analisado pela coordenação para devolução, descontadas taxas administrativas, se aplicável.

3. Cancelamento após o início do plano

Após o início das aulas:

Não haverá devolução integral dos valores pagos.
As aulas já realizadas serão consideradas consumidas.
O valor restante poderá ser convertido em aulas até o término do período contratado, respeitando a disponibilidade da grade horária.

4. Trancamento por motivo de saúde

Em casos de afastamento por motivo de saúde, devidamente comprovado por atestado médico:

O plano poderá ser temporariamente suspenso.
O aluno poderá retornar posteriormente sem nova taxa de inscrição, conforme previsto no regulamento da escola

Normas e Procedimentos Eric Fer…

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5. Situações excepcionais

Casos não previstos nesta política serão avaliados individualmente pela coordenação da Rafa Oliveira Tênis, considerando a boa-fé, a disponibilidade de horários e o equilíbrio contratual.

Política de Reembolso – Planos a partir do Quadrimestral

Esta Política de Reembolso aplica-se exclusivamente aos planos quadrimestral, semestral e anual, que possuem valores promocionais vinculados ao período contratado.

1. Natureza dos planos

Os planos de média e longa duração possuem desconto progressivo, concedido em troca do compromisso de permanência do aluno durante o período contratado. Por esse motivo, não funcionam como mensalidades independentes.

2. Reembolso de valores

De forma geral:

Não há reembolso de valores referentes a planos quadrimestrais, semestrais ou anuais após o início das aulas.
A ausência em aulas não gera direito a abatimento ou restituição, conforme previsto nas normas da escola

Normas e Procedimentos Eric Fer…

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3. Reembolso em casos específicos

Excepcionalmente, a coordenação poderá avaliar reembolso proporcional apenas nos seguintes casos:

Impossibilidade comprovada de continuidade por motivo de saúde grave.
Situações extraordinárias devidamente documentadas.

Nesses casos:

As aulas já realizadas serão descontadas do valor total.
O cálculo considerará o valor cheio da aula, sem aplicação de descontos promocionais.

4. Cancelamento por inadimplência

Em caso de inadimplência, as aulas poderão ser suspensas até a regularização, não gerando direito a reembolso ou reposição automática.

📌 Observação importante

Os planos quadrimestral, semestral e anual possuem condições especiais de valor e são indicados para alunos que buscam regularidade e continuidade no treino. Antes da contratação, recomenda-se a leitura completa das normas e políticas vigentes.